Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários., A questão da representação na ação penal por delito tributário (Lei n. 9.430/96, Artigo 83), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935

Título

A questão da representação na ação penal por delito tributário (Lei n. 9.430/96, Artigo 83)

Data

1997, 1995

Classificação (CDDir)

341.4323

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [ 341.4323 ]

Publicação: Texto - Português

1997

Revista APMP / Associação Paulista do Ministério Público.
Imprenta: São Paulo, APMP, 1996.
Descrição Física: 60 v.

   Referência: v. 1, n. 6, p. 25–26, maio, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STM

1997

Cadernos de direito tributário e finanças públicas
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: v. 5, n. 20, p. 150–152, jul./dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ, TJD

1997

Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 9, p. 167–166, 1. quinz. maio, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST

1995

Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.

   Referência: n. 70, p. 117–119, out./dez., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STJ