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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Schuartz, Luis Fernando
Título
Dogmatica juridica e lei 8.884-94
Data
1997
Classificação (
CDDir
)
340.1
DIREITO [
340
]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [
340.1
]
Publicação: Texto - Português
1997
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro
/ Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
Referência: v. 36, n. 107, p. 70–98, jul./set., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
2023-01-28T23:52:07.000Z [ 9465468 ]