Resumo:Discorre sobre tributação e responsabilidade tributária enfocando artigos constitucionais, assunção das penalidades tributárias pelo responsável, a substituição tributária e a responsabilidade objetiva.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ] »»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
A Responsabilidade no direito / Coordenação: Hamilton Dias de Souza, Rui Assis e Santos, Pedro Rebello de Sousa. -- Imprenta: São Paulo, Instituto dos Advogados de São Paulo, 1982. Descrição Física: 62 p.