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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Tourinho Neto, Fernando da Costa, 1943
Título
Citação, Revelia, Suspensão do Processo e da Prescrição (CPP. Art. 366)
Data
1997
Classificação (
CDDir
)
341.4325
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Partes. Ações [
341.432
]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [
341.4325
]
Publicação: Texto - Português
1997
Revista AMB
/ Associação dos Magistrados Brasileiros.
Imprenta: São Paulo, Edjur, 1997.
Descrição Física: 3 v.
Referência: v. 1, n. 1, p. 36–43, maio/jul., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
1997
Revista do Ministério Público
/ Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
Referência: n. 6, p. 52–63, jul./dez., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2020-10-03T05:08:40.000Z [ 8794313 ]