Tipo
Artigo de revista
Autor
Castro, Honildo Amaral de Mello
Título
O Juizado especial criminal perante os tribunais
Data
1998, 1997
Ementa

Sumário:Novatio legis e a retroatividade benéfica.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
   Imprenta: Macapá, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 1992.
   Referência: n. 10, p. 13–43, jan./abr., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
1997
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 12, n. 76, p. 22–43, jul./ago., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
1998
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 87, n. 748, p. 511–528, fev., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

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