Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos da tutela antecipatória de mérito no processo trabalhista brasileiro
Data
1997, 1995
Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 22, n. 1, p. 19–33, jan./jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST
 
1995
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: n. 55/56, p. 39–46, 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta inciso ao art. 659 da Consolidação das Leis do Trabalho.
 
 
Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

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