O Principio constitucional da preservação das condições efetivas da proposta e a legislação de estabilização economica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Marques Neto, Floriano de Azevedo, 1968

Título

O Principio constitucional da preservação das condições efetivas da proposta e a legislação de estabilização economica

Data

1997, 1996

Classificação (CDDir)

341.352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Cadernos de direito tributário e finanças públicas
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: v. 4, n. 15, p. 220–231, abr./jun., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD

1997

Cadernos de direito constitucional e ciência política / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC].
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Descrição Física: 7 v.

   Referência: v. 5, n. 21, p. 210–220, out./dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ