Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários., Princípio de segurança jurídica na criação e aplicação do tributo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Borges, José Souto Maior, 1932

Título

Princípio de segurança jurídica na criação e aplicação do tributo

Data

1997, 1993

Classificação (CDDir)

341.393

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]

Publicação: Texto - Português

1997

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 22, p. 24–29, jul., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ

1993

Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.

   Referência: n. 63, p. 206–210, 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, STF