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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Baracho, José Alfredo de Oliveira, 1928
Título
O princípio de subsidiariedade
Data
2000, 1997, 1996, 1995
Classificação (
CDDir
)
341.225
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Estado e suas diversas formas [
341.22
]
»»» Centralização ou descentralização governamental e administrativa. Autonomia local ﴾Home rule﴿ [
341.225
]
Classificação (
CDDir
)
341.378
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Poder de Polícia [
341.37
]
»»» Direito Econômico [
341.378
]
Publicação: Texto - Português
3. tiragem..
2000
O princípio de subsidiariedade: conceito e evolução
/ José Alfredo de Oliveira Baracho.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
Descrição Física: 95 p.
ISBN: 8530903811
Referência: 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
,
TJD
2. tiragem..
1997
O Princípio de Subsidiariedade: conceito e evolução
/ José Alfredo de Oliveira Baracho.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
Descrição Física: 95 p.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
1996
O princípio de subsidiariedade: conceito e evolução
/ José Alfredo de Oliveira Baracho.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1996.
Descrição Física: 95 p.
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
1995
O princípio de subsidiariedade: conceito e evoluão
/ José Alfredo de Oliveira Baracho.
Imprenta: Belo Horizonte, UFMG, 1995.
Descrição Física: 135 p.
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
1995
Desenvolvimento econômico e intervenção do estado na ordem constitucional: estudos jurídicos em homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza
/ Antonio Augusto Cançado Trindade ... [et al.] ; Ricardo Antonio Lucas Camargo, org. --
Imprenta: Porto Alegre, S. A. Fabris, 1995.
Descrição Física: 201 p.
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Capítulos:
»
Do direito econômico aos direitos econômicos, sociais e culturais
/ Antonio Augusto Cançado Trindade. --
p. 9-38
»
A fome de lucros
/ Diniz, Arthur
p. 39-50
»
O Estado como fomentador da iniciativa privada: o caso das micro-empresas
p. 51-58
»
O discurso neoliberal e a teoria da regulação
/ Grau, Eros Roberto, 1940
p. 59-75
»
A organização constitucional da função planejadora
p. 77-93
»
A derrubada do subsídio do trigo e a liberação das importações
/ Martins, Francisco Peçanha
p. 95-98
»
O princípio de subsidiariedade: conceito e evolução
p. 99-138
»
Externalidades e apropriação: projeções sobre o direito econômico na nova ordem mundial
/ Moll, Luiza Helena
p. 139-160
»
Uma introdução a problemática jurídica dos capitais estrangeiros
/ Camargo, Ricardo Antonio Lucas
p. 161-182
»
O alcance social do direito econômico
/ Lima, Vinicius Moreira de
p. 183-190
»
Exceções a cláusula de nação mais favorecida no sistema comercial internacional e integração fronteiriça dos países do Mercosul
/ Faria, Werter R. (Werter Rotunn)
p. 191-201
1997
Cadernos de direito constitucional e ciência política
/ Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC].
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Descrição Física: 7 v.
Referência: v. 5, n. 19, p. 7–36, abr./jun., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
1995
Revista de direito administrativo: RDA
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
Referência: n. 200, p. 21–54, abr./jun., 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
STF
,
STM
,
TJD
,
TST
2023-01-28T22:02:02.000Z [ 9264947 ]