Tipo
Artigo de revista
Título
Os incentivos econômicos da Lei Complementar 87
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.2533
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» O Parlamento em seu conjunto [ 341.2533 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista Abop / Associação Brasileira de Orçamento Público.
   Imprenta: Brasília, Abop, 1975.
   Referência: n. 39, p. 93–115, jan./abr., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:11:05.000Z [ 8818199 ]