Tipo
Artigo de revista
Título
Utilização do solo no meio rural
Data
1997
Classificação (CDDir)
342.1243
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos à caça e à pesca [ 342.1243 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros
   Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto dos Advogados Brasileiros IAB, 1966.
   Descrição Física: v. ; 22 cm
   Referência: v. 30, n. 86, p. 69–73, jan./jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente.
 
 
Dispõe sobre discriminação, pelo Ministério da Agricultura, de regiões para execução obrigatória de planos de proteção ao solo e de combate à erosão e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

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