O princípio constitucional que garante a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Guerra, Renata Rocha

Título

O princípio constitucional que garante a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola

Data

1997

Classificação (CDDir)

341.2733

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

1997

Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
Descrição Física: 30 v.

   Referência: v. 26, n. 1/1, p. 129–137, jul., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ