Ministério Público de São Paulo., Enriquecimento ilícito de agentes públicos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins Júnior, Wallace Paiva

Título

Enriquecimento ilícito de agentes públicos

Data

1998, 1997

Classificação (CDDir)

342.1551

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Quase-contratos em geral [ 342.155 ]
»»»» Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito [ 342.1551 ]

Publicação: Texto - Português

1997

Justitia / Ministério Público de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 59, n. 177, p. 95–110, jan./mar., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

1998

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 87, n. 755, p. 94–112, set., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST