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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Tavares, Juarez
Título
A Crescente Legislação Penal e os Discursos de Emergência
Data
1997
Classificação (
CDDir
)
341.58
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [
341.58
]
Publicação: Texto - Português
1997
Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade
/ Instituto Carioca de Criminologia.
Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto Carioca de Criminologia, 1996.
Referência: v. 2, n. 4, p. 43–58, jul./dez., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 8.257, de 26 de Novembro de 1991
Dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas e dá outras providências.
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
Dispõe sobre prisão temporária.
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
Decreto nº 91.991, de 28 de Novembro de 1985
Dispõe sobre o processo de privatização de empresas sob controle direto ou indireto do Governo Federal, e dá outras providências.
2020-10-03T05:10:36.000Z [ 8813898 ]