Tipo
Artigo de revista
Título
A Crescente Legislação Penal e os Discursos de Emergência
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.58
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade / Instituto Carioca de Criminologia.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto Carioca de Criminologia, 1996.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 43–58, jul./dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo de privatização de empresas sob controle direto ou indireto do Governo Federal, e dá outras providências.

2020-10-03T05:10:36.000Z [ 8813898 ]