Tipo
Artigo de revista
Autor
Moura, José Fernando Ehlers de
Título
Sentença Normativa
Data
1997
Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 1977.
   Referência: v. 30, n. 29, p. 36–42, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
 
 
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 2.283, de 27 de Fevereiro de 1986
 
 
Dispõe sobre a instituição da nova unidade do sistema monetário brasileiro, do Seguro-Desemprego e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.708, de 30 de Outubro de 1979
 
 
Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 1.237, de 12 de Setembro de 1972
 
 
Complementa a redação do artigo. 6. do Decreto-Lei n.º 185, de 23 de fevereiro de 1967, que estabelece normas para a contratação de obras em serviços a cargo do Governo Federal.
 
 
Constituição de 1967
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Lei nº 4.725, de 13 de Julho de 1965
 
 
Estabelece normas para o processo dos dissídios coletivos, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 6.596, de 12 de Dezembro de 1940
 
 
Aprova o regulamento da Justiça do Trabalho.

2020-10-03T05:10:24.000Z [ 8812127 ]