Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul., A agravante judicial por fato criminoso cometido contra mulher grávida (Art. 61, II, 'h', do CP), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Baptista, Sílvio Neves

Título

A agravante judicial por fato criminoso cometido contra mulher grávida (Art. 61, II, 'h', do CP)

Data

1997

Classificação (CDDir)

341.5332

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]

Publicação: Texto - Português

1997

Revista dos juizados especiais: doutrina, jurisprudência / Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justica, Corregedoria-Geral da Justica, 1996.
Descrição Física: 21 v.

   Referência: v. 5, n. 20, p. 45–47, maio/ago., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

2023-01-28T23:55:30.000Z [ 9474403 ]