Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos dos Animais
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.346
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista APMP / Associação Paulista do Ministério Público.
   Imprenta: São Paulo, APMP, 1996.
   Descrição Física: 60 v.
   Referência: v. 1, n. 13, p. 36–37, dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Estabalece normas para a prática didático-científica da vivissecção de animais e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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