Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma constitucional
Data
1997
Ementa
Resumo:As novas regras de fixação da remuneração de prefeitos e vereadores, com o advento da emenda constitucional n. 19/98.
Classificação (CDDir)
341.3335
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
Publicação: Texto - Português
1997
Revista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Imprenta: Recife, TCE-PE, 1989.
Descrição Física: 20 v.
Imprenta: Recife, TCE-PE, 1989.
Descrição Física: 20 v.
Referência: v. 8, n. 8, p. 57–60, jan./dez., 1997.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2023-01-28T23:52:31.000Z [ 9466605 ]