Tipo
Artigo de revista
Título
Breves notas sobre a posição dominante e seu abuso
Data
1997
Ementa

Sumário:inciso i do art. 20 da lei n. 8.884, de 1994, tutela da livre concorrencia e da livre iniciativa -- incisos ii e iv, dominio de mercado e abuso de posição dominante -- market share x market power -- comportamento ou dependencia dos consumidores -- potencia economica da empresa -- estrutura avançada da empresa -- vantagens tecnologicas -- grau de crescimento do setor -- aspecto temporal, a necessaria conjugação dos indicativos -- da estrutura do mercado ao comportamento da empresa.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 36, n. 107, p. 45–69, jul./set., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

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