Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Custódio, Helita Barreira

Título

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional

Data

1998, 1997

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à proteção da fauna no direito da Itália, Brasil, França, Bélgica, Aalemanha e Grã-Bretanha.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

1998, 1997

Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm

   Referência: v. 3, n. 10, p. 60–92, abr./jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

   Referência: v. 2, n. 7, p. 54–86, jul./set., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD