Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela da liberdade pessoal antes da instituição formal do habeas corpus no Brasil
Data
1997
Ementa
Resumo:Análise histórica da evolução do habeas corpus que, muito antes da própria instituição do processo penal moderno, já era, na prática, um instrumento processual de defesa da liberdade pessoal. Documentos analisados : Decreto de 1821 ; Constituição de 1824 ; Código criminal de 1830 e Código de processo criminal de 1832. Cita também exemplos concretos na Bahia e na corte.
Classificação (CDDir)
341.2741
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]
Publicação: Texto - Português
1997
Cadernos de direito constitucional e ciência política / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC].
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Descrição Física: 7 v.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Descrição Física: 7 v.
Referência: v. 5, n. 21, p. 241–278, out./dez., 1997.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, SEN, STF, STJ
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