Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma negociada
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.31
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista brasileira de ciências sociais / Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs).
   Imprenta: São Paulo, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 1986.
   Referência: v. 12, n. 34, p. 119–132, jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.
 
 
Cria o Programa Nacional de Desestatização, e dá outras providências.

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