Tipo
Artigo de revista
Título
Não incidência, imunidades e isenções do ICMS
Data
1997
Ementa

Sumário:Saída de mercadorias com prestação de serviços -- Transferência de propriedade do estabelecimento -- Alienação fiduciária em garantia -- Arrendamento mercantil -- Salvados de sinistro -- Os disquetes e outros produtos da informática -- Exportações de produtos industrializados -- Operações interestaduais com petróleo -- Lei complementar anterior a constituição de 1988 -- Leis estaduais, convênios.

Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 86, n. 742, p. 11–39, ago., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-28T23:50:37.000Z [ 9461202 ]