Tribunal de Justiça de Alagoas., A Súmula vinculant, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Moreira, Wilton

Título

A Súmula vinculant

Data

1997

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

1997

Jurisprudência alagoana / Tribunal de Justiça de Alagoas.
Imprenta: Maceió, Tribunal de Justiça de Alagoas, 1988.

   Referência: n. 12, p. 375–376, dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD