Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor., O Ministério Público e a defesa do consumidor individualmente considerado, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Grinberg, Rosana

Título

O Ministério Público e a defesa do consumidor individualmente considerado

Data

1997

Ementa

Resumo:Reflexão sobre a legitimidade dos promotores de justiça atenderem individualmente aos consumidores nas localidades onde não existirem Procons e Sedecons.

Classificação (CDDir)

341.4363

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Pessoal e auxiliares da Justiça repressiva [ 341.436 ]
»»»» Ministério público. Procuradores. Oficiais da polícia judiciária [ 341.4363 ]

Publicação: Texto - Português

1997

Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: n. 22, p. 167–170, abr./jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD