Tipo
Artigo de revista
Título
A Taxa Como Espécie Tributária
Data
1997
Ementa

Resumo:Define na acepção jurídico-tributária a distinção entre impostos e taxas, discorre sobre o poder de policia, a prestação de serviço público e precisa a distinção entre taxa e preço público.

Classificação (CDDir)
341.3971
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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»» Direito Tributário [ 341.39 ]
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»»»» Taxas [ 341.3971 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista da Faculdade de Direito Cândido Mendes
   Imprenta: Rio de Janeiro, Faculdade de Direito Cândido Mendes, 1975.
   Referência: v. 2, n. 2, p. 49–68, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-28T23:50:28.000Z [ 9460619 ]