Tipo
Artigo de revista
Título
A telefonia pública e o abuso do poder econômico
Data
1997

Publicação: Texto - Português

 
1997
Informativo consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1987.
   Descrição Física: 12 v. ; 33 cm
   Referência: v. 11, n. 50, p. 1353–1349, dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 
 
Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.

2020-10-03T05:08:53.000Z [ 8796925 ]