Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina., TRE, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Schaefer, João José Ramos

Título

TRE

Data

1997

Classificação (CDDir)

341.4194

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]

1997

Resenha eleitoral: nova série / Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.

   Referência: v. 4, n. 1, p. 17–24, jan./jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD

Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências.

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

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