Tipo
Artigo de revista
Título
O Devido Processo Legal e a Constituição Brasileira de 1988
Data
1998, 1997
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista AMB / Associação dos Magistrados Brasileiros.
   Imprenta: São Paulo, Edjur, 1997.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 61–66, ago./out., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1998
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva / Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
   Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
   Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
   Referência: v. 10, n. 2, p. 127–138, jul./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
 
1997
Revista de julgados / Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, 1980.
   Descrição Física: 83 v.
   Referência: v. 23, n. 68, p. 33–41, jul./set., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar SaraivaBrasília, STJ, 1989.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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