Sumário:Conceito de dano moral -- Espécies de dano moral -- Os direitos de personalidade e o dano moral -- Plano da exposição -- Dano moral objetivo para pessoas físicas -- Dano moral objetivo para pessoas jurídicas -- Dano moral subjetivo -- Dano por ricochete -- Características do dano por ricochete -- A utilidade do direito comparado -- Direito francês -- Direito português -- Direito argentino -- Direito italiano -- Posicionamento do Supremo Tribunal Federal antes da Constituição de 1988 -- Posição atual da jurisprudência -- Presunção em favor dos parentes próximos -- Os que se legitimam mediante prova -- A legitimação do nascituro -- Independência da legitimação para o dano moral e para o dano material -- A transmissibilidade do direito de indenização -- A complexidade da relação obrigacional e seus elementos -- O paralelo com os direitos aos alimentos -- A aplicação do paralelo no dano moral -- Espécie de danos transmissíveis.