Tipo
Artigo de revista
Título
Relações do direito individual do trabalho com o direito previdencial
Data
1997
Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Região
   Imprenta: Salvador, Tribunal Regional do Trabalho da 5. Região, 1972.
   Referência: v. 24, n. 14, p. 147–155, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
 
 
Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Define o ano civil.

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