Tipo
Artigo de revista
Título
Questões modernas de direito das sucessões
Data
1997
Ementa

Resumo:Aborda os seguintes itens : adoção, concubinato, herdeiro, dependentes, alimentos, previdencia privada e seguro de vida.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista AMB / Associação dos Magistrados Brasileiros.
   Imprenta: São Paulo, Edjur, 1997.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 68–77, maio/jul., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.
 
 
Concede estimulos à indústria de artefatos têxteis e dá outras providências.

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