Tipo
Artigo de revista
Título
Efeitos da aposentadoria voluntária no contrato de trabalho, sob a lei 8213, de 24.07.91
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.6221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 8, n. 99, p. 7–15, set, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 3807, de 26 de agosto de 1960, fixa novo limite máximo do salário de contribuição previsto na Lei nº 6332, de 18 de maio de 1976, e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação da Previdência Social Urbana e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação de previdência social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.
 
 
Cria cargo na carreira de oficial judiciário no Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

2020-10-03T05:08:33.000Z [ 8792933 ]