Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
A Pessoa Portadora de Deficiência e o Princípio da Igualdade de Oportunidades no Direito do Trabalho
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Direitos da pessoa portadora de deficiência / Coordenação: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo ; colaboradores: Adriana Romeiro de Almeida Prado ... [et. al]. --
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1997.
   Descrição Física: 346 p. --
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Adequação das edificações à pessoa portadora de deficiência no município de São Paulo / Cordaro, Cesar Antonio Alves
   p.39-43
» Assistência judiciária aos portadores de deficiência
   p.111-116
» A intervenção precoce em pessoas com múltiplas deficiências
   p.195-202
» Seguridade social e a pessoa portadora de deficiência / Silva, Walküre Lopes Ribeiro da
   p.175-182
» A tutela das pessoas portadoras de deficiência pelo Ministério Público
   p. 13-38
» A pessoa portadora de deficiência e o princípio da igualdade de oportunidades no direito do trabalho
   p. 45-76
» A pessoa portadora de deficiência e o Ministério Público
   p. 77-95
» Acesso do portador de deficiência ao patrimônio cultural / José Eduardo Ramos Rodrigues. --
   p. 97-104
» Ministério público do trabalho e o portador de deficiência
   p. 105-109
» Direito e exclusão: uma reflexão sobre a nocão de deficiência / Fonseca, Márcio Alves
   p. 117-127
» A defesa dos interesses da pessoa portadora de deficiência / Paula, Paulo Afonso Garrido de
   p. 129-133
» O trabalho protegido do portador de deficiência
   p. 135-139
» Diversidade
   p. 169-173
» De barreiras arquitetônicas ao desenho universal
   p. 185-194
» Trinta e cinco anos de luta / Maximino, Cláudia Marques
   p. 203-211
» Familiares de pessoas portadoras de deficiência: uma experiência do serviço social de empresa
   p. 213-217
 
1997
Advocacia pública & sociedade / Instituto Brasileiro de Advocacia Publica (IBAP).
   Imprenta: São Paulo, Max Limonad, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 45–76, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, sua Secretaria-Executiva, sua Comissão Técnica Executiva e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Regula a concessão e o pagamento do abono previsto nº § 3º do art. 239 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre pensão especial para os deficientes físicos que especifica, e dá outras providências.
 
 
Cria o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), e da outras providências.
 
 
Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências.

2020-10-03T05:00:01.000Z [ 8698922 ]