Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Princípio da oportunidade no sistema penal contemporâneo
Data
1997
Ementa

Resumo:Aborda o princípio da obrigatoriedade da oportunidade e da discricionariedade regrada.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
Classificação (CDDir)
341.4333
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Acusação [ 341.4333 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Provas ilicitas e reforma pontual / Coordenador: Jacques de Camargo Penteado ; colaboradores ana azurmendi ... et al
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 852031452x
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Provas ilícitas e recurso extraordinário / Gomes Filho, Antonio Magalhães
   p. 32-47
» O sigilo bancário e as provas ilícitas: breves notas / Penteado, Jaques de Camargo
   p. 71-106
» Imprensa e justiça / Bicudo, Hélio, 1922
   p. 109-116
» Reflexões para uma nova legislação de imprensa / Ferreira, Manuel Alceu Affonso
   p. 117-119
» Los delitos informativos del nuevo Codigo penal español / Azurmendi, Ana
   p. 120-139
» As reformas parciais e o sistema penal ou nada acontece por acaso / João Marcello de Araujo Junior.
   p. 140-151
» Princípio da oportunidade no sistema penal contemporâneo
   p. 152-170
» A representação especial de que trata o art. 91 da Lei 9.099/95 e sua interpretação jurisprudêncial / Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
   p. 171-202
» A Lei 9.099/95 e a proposta de suspensão / Abreu, Irahy Baptista de
   p. 203-208
 
1997
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: n. 50, p. 55–64, ago., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2020-10-03T05:00:12.000Z [ 8699438 ]