Tipo
Artigo de revista
Título
A prejudicialidade do direito comunitário nos tribunais supranacionais
Data
1997
Ementa

Sumário:O Mercosul e os ordenamentos jurídicos de integração -- Direito internacional e direito comunitário -- A "soberania compartilhada" -- A jurisdição supranacional -- O fenômeno jurídico da prejudicialidade -- As "ações" de direito comunitário -- O papel do juiz nacional como aplicador do direito comunitário -- O "reenvio prejudicial" como instrumento de integração entre a jurisdição comunitária e as nacionais -- Controle de constitucionalidade e controle de legalidade e controle de legalidade comunitária -- Objeto de reenvio prejudicial: a) generalidades b) questões de interpretação c) questões de validade -- Suscitação do incidente -- Aspectos procedimentais -- A sentença incidente -- Eficácia da sentença: vinculação do juízo suscitante -- Eficácia da sentença: extensão e limitações -- Reenvio obrigatório e reenvio facultativo -- Reenvio obrigatório e a "teoria do alto claro" -- Emprego abusivo -- Importância do instituto.

Classificação (CDDir)
341.11
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Organização internacional [ 341.11 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 22, n. 85, p. 80–120, jan./mar., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1997
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 24, n. 69, p. 16–75, mar., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1997
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 93, n. 339, p. 3–38, jul./set., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-28T23:48:24.000Z [ 9453226 ]