Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, CPMF, portaria MF n. 106, de 15.05.1997
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.39633
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre Operações Financeiras ﴾IOF﴿. Imposto do selo. Imposto sobre Movimentações Financeiras [ 341.39633 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Suplemento tributário LTr
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1975.
   Referência: v. 33, n. 62, p. 421–424, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

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