Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas reflexões sobre a contribuição social do salário-educação
Data
1997
Classificação (CDDir)
342.65439
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Salário-Educação. Auxílio -alimentação [ 342.65439 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Suplemento tributário LTr
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1975.
   Referência: v. 33, n. 67, p. 437–441, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o Decreto-Lei nº 1422, de 23 de outubro de 1975, que dispõe sobre o cumprimento do artigo 178 da Constituição por empresas e empregadores de toda natureza, mediante a manutenção do ensino de 1º grau gratuito ou recolhimento da contribuição do Salário-Educação.
 
 
Dispõe sobre o Salário-Educação.
 
 
Altera a legislação de previdência social e dá outras providências.
 
 
Altera disposições da Lei n° 3.807, de 26 de agôsto de 1960, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.

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