Crime de Hermenêutica e Súmula Vinculante, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Silva, Evandro Lins e, 1912

Título

Crime de Hermenêutica e Súmula Vinculante

Data

1997

Ementa

Resumo:Argumenta que as súmulas, na prática, são quase vinculantes, torná-las obrigatórias não se parece ortodoxo do ponto de vista da harmonia, independência e separação dos poderes.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

1997

Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.

   Referência: v. 1, n. 5, p. 43–45, maio, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

1997

Informativo consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1987.
Descrição Física: 12 v. ; 33 cm

   Referência: v. 11, n. 26, p. 684–683, jun., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ