Tipo
Artigo de revista
Título
Desconto assistencial, o precedente normativo n. 119 e o regimento interno do TST
Data
1997
Ementa

Resumo:As decisões da seção especializada em dissÍdio coletivo, que serviram de base ao precedente n. 119, apreciaram o desconto assistencial ou contribuição confederativa em sentença normativa, não traduzindo, assim, a jurisprudencia e consequentemente revela inobservancia do regimento interno do TST.

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 61, n. 4, p. 496–502, abr., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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