A Substituição tributária para frente prevista na emenda constitucional n. 03/93 em face das cláusulas pétreas e do poder constituinte derivado, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A Substituição tributária para frente prevista na emenda constitucional n. 03/93 em face das cláusulas pétreas e do poder constituinte derivado

Data

1997

Classificação (CDDir)

341.392

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

1997

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 7, p. 169–164, 1.quinz. Abr., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST

Normas Referenciadas

Emenda Constitucional nº 3, de 1993

Altera os arts. 40, 42, 102, 103, 150, 155, 156, 160, 167 da Constituição Federal.

2023-01-28T23:46:59.000Z [ 9449526 ]