Recurso perante os juizados especiais cíveis e turmas de juizes (Lei n. 9.099/95), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Padilha, Luiz Carlos Cercato

Título

Recurso perante os juizados especiais cíveis e turmas de juizes (Lei n. 9.099/95)

Data

1997, 1996

Ementa

Sumário:Os recursos e a Lei n. 9.099/95 -- Os princípios informativos do processo, do devido processo legal e do duplo grau de jurisdição -- Os recursos dentro da relação processual -- Recurso inominado -- Embargos de declaração -- Os recursos fora da relação processual -- A ação de anulação de sentença homologatória -- Embargos de terceiro -- Mandado de segurança -- Habeas corpus -- Os recursos perante as turmas de juízes -- Embargos de declaração -- Recurso extraordinário.

Classificação (CDDir)

341.41926

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

1997

Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.

   Referência: v. 1, n. 10, p. 56–57, out./dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD

1997

Revista dos juizados especiais: doutrina, jurisprudência / Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justica, Corregedoria-Geral da Justica, 1996.
Descrição Física: 21 v.

   Referência: v. 5, n. 19, p. 36–54, jan./abr., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

1996

Revista da ESMESC / Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, ESMESC, 1995.

   Referência: v. 2, n. 2, p. 113–144, 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

1997

Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.

   Referência: v. 24, n. 70, p. 325–344, jul., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

1996

Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.

   Referência: v. 22, n. 76, p. 37–63, 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD