Tipo
Artigo de revista
Título
A Nova lei do concubinato e seus reflexos no mercado imobiliário
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.162842
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Arbitragem e jurisdição internacional [ 341.16 ]
»»» Meios amigáveis de terminar os conflitos [ 341.162 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: n. 2, p. 29–32, fev., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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