Tipo
Artigo de revista
Título
Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno a justiça
Data
1997, 1996
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista trimestral de direito público / Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.
   Referência: n. 13, p. 180–190, 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
1997
Cadernos de direito constitucional e ciência política / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 195–206, jul./set., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1996
Informativo consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1987.
   Descrição Física: 12 v. ; 33 cm
   Referência: v. 10, n. 39, p. 977–974, set., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
 
1996
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 33, n. 131, p. 79–88, jul./set., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Especifica os critérios para reposicionamento de servidores públicos federais civis e militares e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos civis e militares do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

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