Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes, Luiz Flávio, 1957
Título
Lei 9.271/96
Data
1997, 1996
Classificação (CDDir)
341.5431
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Penas privativas da liberdade [ 341.543 ]
»»»» Penas de aprisionamento [ 341.5431 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade / Instituto Carioca de Criminologia.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto Carioca de Criminologia, 1996.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 45–52, jul./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
1996
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 21, p. 377–373, 1. quinz nov., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1997
Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.
   Referência: v. 23, n. 77, p. 93–104, jan./mar., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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