Efeito vinculante, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Northfleet, Ellen Gracie, 1948

Título

Efeito vinculante

Data

1996

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
Descrição Física: 17 v.

   Referência: v. 7, n. 84, p. 128–129, jun., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ

1996

Informativo consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1987.
Descrição Física: 12 v. ; 33 cm

   Referência: v. 10, n. 27, p. 691–690, jul., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD, STJ