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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Mirabete, Júlio Fabbrini, 1935
Título
A representação e a Lei 9.099/95
Data
2015, 1996
Classificação (
CDDir
)
341.4323
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Partes. Ações [
341.432
]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [
341.4323
]
Publicação: Texto - Português
2015, 1996
Revista do Ministério Público
/ Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
Referência: n. comemorativa, p. 1689–1693, 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
Referência: n. 3, p. 127–131, jan./jun., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
1996
Revista da ESMESC
/ Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, ESMESC, 1995.
Referência: v. 2, n. 2, p. 25–31, 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-28T23:44:28.000Z [ 9442482 ]