Tipo
Artigo de revista
Título
O FGTS e a Prescrição
Data
1996
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 23–24, mar., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
1996
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 1977.
   Referência: v. 29, n. 28, p. 25–28, jan./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.

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