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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Luiz Felipe Brasil
Título
Requisitos do termo circunstanciado
Data
1996
Classificação (
CDDir
)
341.4331
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Instrução penal [
341.433
]
»»»» Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade [
341.4331
]
Publicação: Texto - Português
1996
Revista dos juizados especiais: doutrina, jurisprudência
/ Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justica, Corregedoria-Geral da Justica, 1996.
Descrição Física: 21 v.
Referência: v. 23, n. 67, p. 394–398, jul., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
1996
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.
Referência: v. 23, n. 67, p. 394–398, jul., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
2023-01-28T23:55:23.000Z [ 9474043 ]