Tipo
Artigo de revista
Título
A inconstitucionalidade
Data
1998, 1997, 1996
Ementa

Sumário:Fundamentos -- Conceito -- Os requisitos -- Síntese -- Efeitos -- O momento do controle -- A natureza do órgão controlador -- O controle judiciário -- O controle político -- As vias de controle -- A ação direta -- A ação declaratória -- A via de exceção -- A via incidental -- A via própria -- A inconstitucionalidade por omissão -- Origem da inconstitucionalidade por omissão -- A ação perante o Supremo Tribunal Federal -- O fundamento legal -- A competência -- Legitimação ativa na ação direta -- O Procurador Geral da República -- Procedimento regimental -- O papel do Senado Federal.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Cadernos de direito constitucional e ciência política / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 6, n. 25, p. 44–63, out./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
1997
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 24, n. 70, p. 125–154, jul., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1996
Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
   Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
   Descrição Física: 110 v.
   Referência: n. 51, p. 13–43, maio/ago., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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